Dia Nacional do Livro Didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado em 27 de fevereiro. Em 2027, a data cai em sábado.
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado em 27 de fevereiro e lembra o papel do livro e do material didático no ensino. É uma data de origem não oficial: não encontramos lei federal que a institua.
Por que o Dia Nacional do Livro Didático é em 27 de fevereiro?
A origem da data não está documentada. O 27 de fevereiro aparece em vários calendários brasileiros, mas as fontes consultadas não explicam a escolha do dia nem indicam quem a propôs, e não localizamos ato normativo federal que a crie. Segundo o site Próximo Feriado, ela é citada em legislação local: a Lei nº 15.421, de 23 de agosto de 2011, do município de São Paulo, que criou a "Semana Municipal de Conservação do Livro e do Material Didáticos", menciona a data, mas a norma não é a origem dela.
O que tem base legal é a política pública do livro didático: o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017 instituiu o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que avalia e disponibiliza gratuitamente obras didáticas, pedagógicas e literárias às escolas públicas de educação básica. Esse decreto revogou o Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010.
É feriado?
Não. O Dia Nacional do Livro Didático é apenas uma data comemorativa: escolas, bancos e comércio funcionam normalmente.
Como funciona o PNLD e quanto ele distribui
Pelo decreto, o Ministério da Educação coordena a avaliação pedagógica das obras, e o FNDE executa as etapas de inscrição, habilitação, escolha, negociação, aquisição, distribuição e monitoramento. Na prática, as editoras inscrevem coleções, que são avaliadas; as escolas escolhem entre as aprovadas; o governo compra e a distribuição é feita por empresa contratada pelo FNDE. Os livros são entregues sem custo.
| PNLD 2024 | Valor |
|---|---|
| Livros distribuídos | 194,6 milhões |
| Alunos atendidos | 31,1 milhões (82,9% das matrículas da rede pública de educação básica) |
| Investimento em aquisições | R$ 2.134.385.678,83 |
| Preço médio por exemplar | R$ 10,97 |
Fonte: dados do FNDE reunidos no Anuário Abrelivros 2025, reportados pelo PublishNews. A Agência Gov também informou, com base em dados do FNDE, que o investimento de 2024 (R$ 2,1 bilhões) foi 79% maior que o do ano letivo de 2023.
Para quem quer celebrar a leitura em geral, veja também o Dia Mundial do Livro.
Fontes
- Decreto nº 9.099/2017 (Planalto)
- Agência Gov: investimento do MEC em livro didático é 79% maior em 2024
- PublishNews: em 2024, PNLD distribuiu 194,6 milhões de livros didáticos
- Próximo Feriado: Dia Nacional do Livro Didático
Em que dia da semana cai o Dia Nacional do Livro Didático nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 27/02/2027 | sábado |
| 2028 | 27/02/2028 | domingo |
| 2029 | 27/02/2029 | terça-feira |
| 2030 | 27/02/2030 | quarta-feira |
| 2031 | 27/02/2031 | quinta-feira |
Datas comemorativas próximas
- 19/02: Dia do Esportista
- 20/02: Dia Mundial da Justiça Social
- 25/02: Dia da Criação do Ministério das Comunicações
- 03/03: Dia Mundial da Audição
- 05/03: Dia da Filatelia
- 05/03: Dia do Filatelista
- 07/03: Dia do Fuzileiro Naval
- 08/03: Dia da criação da Casa da Moeda do Brasil
- 08/03: Dia Internacional da Mulher
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
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