Dia Mundial do Urbanismo
O Dia Mundial do Urbanismo é comemorado em 8 de novembro. Em 2027, a data cai em segunda-feira.
O Dia Mundial do Urbanismo é comemorado em 8 de novembro e lembra que as cidades devem ser planejadas para cumprir sua função social. Trata-se de uma data de origem não oficial, proposta por um professor argentino em 1934. No Brasil, o tema é regulado pelo Estatuto da Cidade.
Por que o Dia Mundial do Urbanismo é em 8 de novembro?
A proposta é atribuída ao professor e engenheiro argentino Carlos Maria Della Paolera, que em 1934 apresentou no manifesto "El Símbolo del Urbanismo" a ideia de uma data dedicada ao urbanismo. O manifesto foi publicado um ano depois da Carta de Atenas.
É feriado?
Não é feriado nacional, e o expediente segue normal nesse dia.
O que o Estatuto da Cidade determina sobre as cidades
O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Ele define que essa política deve ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.
O art. 4º lista os instrumentos da política urbana, entre eles os planos de ordenamento territorial, o planejamento municipal e os estudos de impacto ambiental e de vizinhança.
Para o planejamento municipal, o plano diretor é obrigatório nas cidades com mais de vinte mil habitantes, segundo o art. 41, inciso I. Como é uma lei federal, essas regras valem para todos os municípios do país, e não apenas para as grandes capitais.
| Regra | Onde está na lei |
|---|---|
| Ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana | Art. 2º |
| Instrumentos de planejamento, entre eles o estudo de impacto de vizinhança | Art. 4º |
| Plano diretor obrigatório em cidades com mais de 20 mil habitantes | Art. 41, I |
Para outro tema ligado à vida urbana, veja o Dia da Habitação.
Fontes
- Dia Mundial do Urbanismo (Wikipédia)
- Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade, Planalto)
- Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 (feriados civis, Planalto)
Em que dia da semana cai o Dia Mundial do Urbanismo nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 08/11/2027 | segunda-feira |
| 2028 | 08/11/2028 | quarta-feira |
| 2029 | 08/11/2029 | quinta-feira |
| 2030 | 08/11/2030 | sexta-feira |
| 2031 | 08/11/2031 | sábado |
Datas comemorativas próximas
- 30/10: Dia do Ginecologista e Obstetra
- 31/10: Dia das Bruxas
- 31/10: Dia Mundial da Poupança
- 31/10: Dia da Dona de Casa
- 31/10: Dia Nacional da Poesia
- 01/11: Dia de Todos os Santos
- 05/11: Dia da Cultura
- 05/11: Dia do Técnico em Prótese Dentária
- 05/11: Dia do Técnico em Eletrônica
- 07/11: Dia do Radialista
- 08/11: Dia do Radiologista
- 09/11: Dia do Hoteleiro
- 10/11: Dia do Trigo
- 12/11: Dia do Diretor Escolar
- 12/11: Dia do Supermercado
- 12/11: Dia do Inventor
- 14/11: Dia do Bandeirante
- 14/11: Dia Nacional da Alfabetização
- 16/11: Dia Internacional da Tolerância
- 17/11: Dia Internacional do Estudante
- 17/11: Dia da Criatividade
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
Citar esta página
Se fizer referência a este conteúdo em seu site, use:
Calendário com os feriados da sua cidade:
Estado:
Cidade:
Buscar
Widget de Calendário para seu site ou blog
Quer o widget acima no seu site ou blog?
Configurar widget