Dia Mundial de Combate à Desertificação
O Dia Mundial de Combate à Desertificação é comemorado em 17 de junho. Em 2027, a data cai em quinta-feira.
O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é lembrado em 17 de junho. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar a atenção para a degradação da terra e para a seca, e para incentivar ações que protejam e recuperem solos produtivos.
Por que o Dia Mundial de Combate à Desertificação é em 17 de junho?
A data foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU na Resolução 49/115, adotada em 19 de dezembro de 1994. A escolha do dia 17 de junho coincide com a adoção, em Paris, em 17 de junho de 1994, da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, que trata do tema. A observância começou em 1995. A resolução convida os Estados a usar o dia para promover a conscientização pública, por meio de documentários, conferências, seminários e exposições sobre cooperação internacional contra a desertificação e os efeitos da seca.
No Brasil, o tema tem base legal própria. A Lei 13.153, de 30 de julho de 2015, institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, colegiado do Ministério do Meio Ambiente presidido pelo ministro da pasta. A lei não fixa uma data comemorativa nacional: o dia 17 de junho é o da ONU.
É feriado?
Não. O Dia Mundial de Combate à Desertificação não é feriado nacional, e o expediente é normal.
O que a lei brasileira entende por desertificação e seca
A Lei 13.153/2015 define os termos no art. 2º, e as definições separam dois fenômenos que costumam ser confundidos:
| Termo | Definição da lei |
|---|---|
| Desertificação | Degradação da terra nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de vários fatores, incluindo variações climáticas e atividades humanas |
| Seca | Fenômeno natural que ocorre quando a chuva registrada é significativamente inferior aos valores normais |
| Zonas afetadas | Áreas em que a razão entre a precipitação anual e a evapotranspiração potencial anual fica entre 0,05 e 0,65, em série histórica de 30 anos |
Ou seja, a seca é um evento climático passageiro; a desertificação é a perda duradoura da capacidade produtiva do solo, e pode ser agravada pelo uso humano da terra.
O que a política nacional deve fazer
Pelo art. 3º, a política tem entre seus objetivos:
- prevenir e combater a desertificação e recuperar as áreas em processo de degradação;
- prevenir, adaptar e mitigar os efeitos da seca;
- integrar o uso dos recursos hídricos e da infraestrutura hídrica às ações de combate;
- estimular a irrigação sustentável e a infraestrutura de captação e reúso de água.
Fontes
- ONU - Resolução 49/115 da Assembleia Geral (1994)
- Lei 13.153/2015 - Planalto
- ONU - World Day to Combat Desertification and Drought
- UNCCD - Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação
Em que dia da semana cai o Dia Mundial de Combate à Desertificação nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 17/06/2027 | quinta-feira |
| 2028 | 17/06/2028 | sábado |
| 2029 | 17/06/2029 | domingo |
| 2030 | 17/06/2030 | segunda-feira |
| 2031 | 17/06/2031 | terça-feira |
Datas comemorativas próximas
- 12/06: Dia dos Namorados
- 14/06: Dia Internacional do Doador de Sangue
- 19/06: Dia do Cinema Brasileiro
- 21/06: Dia Internacional do Sol
- 24/06: Dia de São João
- 26/06: Dia Internacional de Combate às Drogas
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
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