Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina é comemorado em 6 de fevereiro. Em 2027, a data cai em sábado.
O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina é lembrado em 6 de fevereiro. A data foi designada pela Assembleia Geral da ONU em 2012 para mobilizar governos e sociedade pelo fim da prática, que a Organização Mundial da Saúde classifica como violação dos direitos humanos de meninas e mulheres.
Por que o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina é em 6 de fevereiro?
A data tem duas camadas. A primeira é anterior à ONU: em 6 de fevereiro de 2003, Stella Obasanjo, então primeira-dama da Nigéria, declarou publicamente "tolerância zero" à mutilação genital feminina na África, em um encontro convocado pelo Comitê Inter-Africano sobre Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde de Mulheres e Crianças. A informação consta em retrospectiva do Population Reference Bureau; a página da ONU sobre a data não menciona esse episódio.
A segunda é a oficialização: em 2012, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução A/RES/67/146, "Intensificar os esforços globais para a eliminação das mutilações genitais femininas", e, segundo a página oficial da ONU, designou 6 de fevereiro como Dia Internacional da Tolerância Zero.
É feriado?
Não. É uma data de conscientização da ONU, sem folga, sem ponto facultativo e sem efeito sobre o expediente.
O que dizem os dados oficiais
Em mensagem de 6 de fevereiro de 2025, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que mais de 230 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à prática. Os principais números divulgados por ONU, UNICEF e OMS:
| Indicador | Valor | Fonte |
|---|---|---|
| Meninas e mulheres afetadas | mais de 230 milhões | OMS (ficha de 31/01/2025) e ONU (fev/2025) |
| Países com dados nacionais | 31 (a OMS cita 30 em um trecho e 31 em outro) | UNICEF; OMS |
| Meninas em risco a cada ano | mais de 4 milhões | OMS (ficha de 31/01/2025) |
| Meninas a mais afetadas até 2030, sem ação acelerada | 27 milhões | ONU/UNICEF (fev/2025) |
| Meninas a mais em risco até 2030, sem ação acelerada | 22,7 milhões | página da ONU sobre a data |
| Custo anual para sistemas de saúde | US$ 1,4 bilhão | OMS |
As duas projeções para 2030 (27 e 22,7 milhões) aparecem em páginas diferentes da ONU e do UNICEF; as páginas não explicam a diferença, e por isso ambas são citadas com sua origem. Nenhuma das páginas consultadas informa o ano de coleta dos dados nacionais.
Metas e o que muda na prática
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preveem acabar com a mutilação genital feminina até 2030. Segundo a ONU, apenas 7 dos 31 países com dados disponíveis estão no caminho de cumprir essa meta. A OMS alerta ainda para a medicalização: cada vez mais a prática é feita por profissionais de saúde, e a organização pede que eles não a realizem.
Na prática, a data serve de ponto de partida para campanhas, relatórios de agências da ONU e debates legislativos. Sobre o Brasil, não localizamos fonte oficial que descreva a situação jurídica específica da prática.
Veja também o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Fontes
- ONU: International Day of Zero Tolerance for Female Genital Mutilation
- ONU News, 6 de fevereiro de 2025
- OMS: ficha informativa sobre mutilação genital feminina (31/01/2025)
- UNICEF: What is female genital mutilation?
- Population Reference Bureau: origem da data em 2003
Em que dia da semana cai o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 06/02/2027 | sábado |
| 2028 | 06/02/2028 | domingo |
| 2029 | 06/02/2029 | terça-feira |
| 2030 | 06/02/2030 | quarta-feira |
| 2031 | 06/02/2031 | quinta-feira |
Datas comemorativas próximas
- 27/01: Dia Internacional da Lembrança do Holocausto
- 28/01: Dia da Abertura dos Portos
- 30/01: Dia da Saudade
- 30/01: Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos
- 01/02: Dia do Publicitário
- 02/02: Dia Mundial das Zonas Úmidas
- 02/02: Dia de Iemanjá
- 04/02: Dia Internacional da Fraternidade Humana
- 04/02: Dia Mundial do Câncer
- 08/02: Dia Internacional da Internet Segura
- 10/02: Dia do Atleta Profissional
- 11/02: Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência
- 11/02: Dia Mundial do Enfermo
- 13/02: Dia Mundial do Rádio
- 16/02: Dia do Repórter
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
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