Dia dos Pais
O Dia dos Pais é comemorado em 8 de agosto. Em 2027, a data cai em domingo.
O Dia dos Pais no Brasil é comemorado no segundo domingo de agosto, por isso o dia do mês muda de um ano para o outro. É uma data de origem comercial e popular: não localizamos lei federal que a institua. Existe, porém, uma lei estadual em São Paulo que a oficializa.
Por que o Dia dos Pais é em agosto, no segundo domingo?
A data foi criada em 1953 pelo publicitário Sylvio Bhering, então diretor do jornal O Globo e da Rádio Globo, no Rio de Janeiro. A ideia inicial era comemorar em 16 de agosto, dia dedicado a São Joaquim, pai de Maria, no calendário católico da época. A escolha de agosto também tinha motivação comercial: o mês não tem feriado nacional e o comércio queria um motivo para impulsionar as vendas. A data foi inspirada no Dia das Mães, que cai no segundo domingo de maio; o Dia dos Pais acabou consagrado em um domingo de agosto, sempre o segundo.
Algumas reportagens afirmam que o presidente Getúlio Vargas teria oficializado a data em 1953, mas os textos que consultamos não citam número de lei ou decreto, e não localizamos esse ato. Na prática, a data se firmou por costume.
Existe lei que oficializa o Dia dos Pais?
No âmbito federal, não localizamos. No estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 17.568, de 2 de setembro de 2022, originada do Projeto de Lei nº 550/2021 do deputado Gil Diniz, determina no art. 1º: "Fica instituído o 'Dia dos Pais', a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de agosto."
O Dia dos Pais é feriado?
Não. Cai sempre em domingo, então não há folga adicional para quem trabalha de segunda a sexta, e não é feriado.
Pai presente na lei e pai ausente nos registros
A data também lembra direitos e lacunas ligados à paternidade:
- Licença-paternidade: a Constituição prevê o direito (art. 7º, XIX), com duração de 5 dias. Em empresas do Programa Empresa Cidadã, a Lei nº 11.770/2008, com a redação da Lei nº 13.257/2016, permite prorrogar por mais 15 dias, desde que o empregado peça em até 2 dias úteis após o parto e comprove participação em programa de orientação sobre paternidade responsável.
- Registros sem o nome do pai: segundo dados da Arpen-Brasil divulgados pela CNN Brasil em 2021, a proporção de crianças registradas só com o nome da mãe subiu de 5,9% em 2019 para 6% em 2020 e 6,3% em 2021, quase 100 mil crianças nascidas naquele ano. Os atos de reconhecimento de paternidade caíram de 35.234 em 2019 para 13.297 em 2021.
Fontes
- Assembleia Legislativa de SP – Lei nº 17.568/2022 (Dia dos Pais)
- CNN Brasil – Dia dos Pais: por que no Brasil é comemorado em agosto
- Exame – Dia dos Pais: origem da data
- CNN Brasil – Crianças sem o nome do pai na certidão (dados da Arpen-Brasil)
- Planalto – Lei nº 11.770/2008 (Empresa Cidadã)
Em que dia da semana cai o Dia dos Pais nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 08/08/2027 | domingo |
| 2028 | 13/08/2028 | domingo |
| 2029 | 12/08/2029 | domingo |
| 2030 | 11/08/2030 | domingo |
| 2031 | 10/08/2031 | domingo |
Datas comemorativas próximas
- 30/07: Dia Internacional da Amizade
- 04/08: Dia do Padre
- 04/08: Dia do Sacerdote
- 09/08: Dia Internacional dos Povos Indígenas
- 11/08: Dia de Criação dos Cursos Jurídicos
- 11/08: Dia do Advogado
- 11/08: Dia Nacional do Estudante
- 11/08: Dia do Pendura
- 11/08: Dia do Magistrado
- 12/08: Dia Internacional da Juventude
- 12/08: Dia do Papagaio
- 17/08: Dia do Pão de Queijo
- 18/08: Dia Nacional do Campo Limpo
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Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
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