Dia dos Animais
O Dia dos Animais é comemorado em 14 de março. Em 2027, a data cai em domingo.
O Dia dos Animais é comemorado em 14 de março no Brasil e chama atenção para a proteção e o bem-estar de animais domésticos e silvestres, com foco no combate aos maus-tratos. É uma data comemorativa de origem não oficial: não localizamos lei federal que a institua.
Por que o Dia dos Animais é em 14 de março?
As fontes divergem sobre a origem. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) afirma que a data foi estabelecida a partir da apresentação do Estatuto dos Animais no Congresso Nacional. A Assembleia Legislativa do Pará, por sua vez, registra que o dia foi criado em 2005 por um grupo de entidades de proteção animal. Nenhuma das duas indica lei ou decreto que o oficialize, e por isso tratamos o 14 de março como uma data de origem não oficial, mas consolidada: em março de 2026, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou em Brasília a Semana Nacional dos Animais em torno do "Dia Nacional dos Animais, 14 de março".
É feriado?
Não. O Dia dos Animais é apenas uma data comemorativa: não há folga e o comércio, as escolas e os serviços funcionam normalmente.
O que a lei brasileira prevê contra maus-tratos
A proteção aos animais não depende da data. O que está em vigor:
| Norma | O que estabelece |
|---|---|
| Lei 9.605/1998, art. 32 | Abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados: detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Se o animal morre, a pena aumenta de um sexto a um terço. |
| Lei 14.064/2020 (Lei Sansão) | Quando a vítima é cão ou gato, a pena passa a ser reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda do animal. |
A Lei 14.064 foi sancionada em 29 de setembro de 2020 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte. A mudança é relevante na prática: a pena de reclusão de 2 a 5 anos é bem mais severa do que a detenção de até 1 ano prevista para os demais animais.
Quantos lares brasileiros têm cães e gatos
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2019, do IBGE, 46,1% dos domicílios do país tinham pelo menos um cachorro (44,3% em 2013), o equivalente a 33,8 milhões de domicílios. Gatos estavam em 19,3% dos domicílios (17,7% em 2013), ou 14,1 milhões. Note que o IBGE contou domicílios, não animais.
- A Região Sul tinha a maior proporção de lares com cachorro (57,4%) e o Nordeste a menor (37,6%).
- Norte (25,3%) e Nordeste (24,1%) lideravam a presença de gatos.
- Dos 39,4 milhões de domicílios com cachorro ou gato, 72,0% (28,4 milhões) tinham todos os animais vacinados contra a raiva nos 12 meses anteriores à entrevista, abaixo dos 75,4% de 2013. No Sul, esse índice foi de apenas 59,9%.
Ou seja, o número de lares com pets cresceu, mas a cobertura de vacinação antirrábica proporcionalmente caiu entre 2013 e 2019. Para quem tem animais, manter a vacina em dia é uma das ações mais concretas de cuidado.
Fontes
- Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) - Planalto
- Lei nº 14.064/2020 - Planalto
- IBGE - Pesquisa Nacional de Saúde 2019: informações sobre domicílios, acesso e utilização dos serviços de saúde
- CFMV - Dia Nacional dos Animais
- Alepa - Dia Nacional do Animal
Em que dia da semana cai o Dia dos Animais nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 14/03/2027 | domingo |
| 2028 | 14/03/2028 | terça-feira |
| 2029 | 14/03/2029 | quarta-feira |
| 2030 | 14/03/2030 | quinta-feira |
| 2031 | 14/03/2031 | sexta-feira |
Datas comemorativas próximas
- 05/03: Dia do Filatelista
- 05/03: Dia da Filatelia
- 07/03: Dia do Fuzileiro Naval
- 08/03: Dia Internacional da Mulher
- 08/03: Dia da criação da Casa da Moeda do Brasil
- 10/03: Dia do Telefone
- 10/03: Dia do Sogro
- 12/03: Dia do Bibliotecário
- 12/03: Dia do Industrial do Café
- 14/03: Dia do Vendedor de Livros
- 15/03: Dia da Escola
- 15/03: Dia Mundial do Consumidor
- 19/03: Dia do Artesão
- 19/03: Dia do Cuscuz
- 19/03: Dia do Marceneiro e do Carpinteiro
- 19/03: Dia de São José
- 20/03: Dia do Contador de Histórias
- 20/03: Dia do Início do Outono
- 21/03: Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
- 21/03: Dia Mundial da Poesia
- 21/03: Dia Internacional da Síndrome de Down
- 22/03: Dia Mundial da Água
- 23/03: Dia Mundial da Meteorologia
- 24/03: Dia Mundial de Combate à Tuberculose
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
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