Dia do Serventuário
O Dia do Serventuário é comemorado em 4 de setembro. Em 2027, a data cai em sábado.
O Dia do Serventuário é comemorado em 4 de setembro. A data foi instituída pela Lei nº 4.965, de 31 de março de 1986, do estado de São Paulo, e é apenas comemorativa: não é feriado. O nome se refere a quem atua em cartórios e demais serviços extrajudiciais.
Por que o Dia do Serventuário é em 4 de setembro?
A data está no artigo 1º da Lei nº 4.965/1986, sancionada pelo governador Franco Montoro: "Fica instituído o 'Dia do Serventuário', a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de setembro". A norma vale para o estado de São Paulo.
É feriado?
Não é feriado nacional. A lei paulista que criou a data a define como comemorativa, sem declará-la feriado.
Quantos cartórios há no Brasil?
Segundo a Anoreg-BR, em matéria publicada em 2025, o país tinha 12.512 unidades extrajudiciais, com cobertura de 100% dos 5.569 municípios brasileiros. Os serventuários trabalham nessas serventias, que atendem desde a cidade grande até os municípios menores.
O que os cartórios fazem
Pela mesma matéria da Anoreg-BR (2025), entre os atos citados estão:
- registrar o nascimento de uma criança, formalizar um casamento ou autenticar um documento;
- escrituras e reconhecimento de firma, além de apostilas para uso de documentos no exterior;
- divórcio consensual, quando o casal não tem filhos menores de idade, e inventário e partilha de herança;
- reconhecimento voluntário de paternidade;
- atos remotos pelo e-Notariado, com certificação digital, e certidões solicitadas pela internet.
Como a rede atende o cidadão
Segundo a mesma matéria, a rede de cartórios busca garantir a cada cidadão uma certidão de nascimento e um CPF logo ao nascer, reconhecer paternidades de forma voluntária e viabilizar casamentos civis comunitários. Em enchentes, cartórios também emitiram segunda via de certidões perdidas, em mutirões documentais.
Fontes
- Lei nº 4.965, de 31 de março de 1986 (Assembleia Legislativa de São Paulo)
- Matéria da Anoreg-BR sobre a capilaridade dos cartórios (2025)
Em que dia da semana cai o Dia do Serventuário nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 04/09/2027 | sábado |
| 2028 | 04/09/2028 | segunda-feira |
| 2029 | 04/09/2029 | terça-feira |
| 2030 | 04/09/2030 | quarta-feira |
| 2031 | 04/09/2031 | quinta-feira |
Datas comemorativas próximas
- 27/08: Dia do Corretor de Imóveis
- 27/08: Dia do Psicólogo
- 29/08: Dia Nacional do Vaqueiro
- 02/09: Dia do Repórter Fotográfico
- 03/09: Dia da Guarda Civil
- 03/09: Dia do Biólogo
- 03/09: Dia das Organizações Populares
- 05/09: Dia da Raça
- 05/09: Dia da Amazônia
- 07/09: Dia da Pátria
- 08/09: Dia Internacional da Alfabetização
- 09/09: Dia do Veterinário
- 09/09: Dia do Administrador de Empresas
- 14/09: Dia do Frevo
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
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