Dia do Município

O Dia do Município é comemorado em 01 de Janeiro, neste ano de 2024 a data caiu em uma segunda-feira.

Um município ou concelho é geralmente uma divisão administrativa urbana com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios. O termo município também é usado para significar a instituição dirigente de um município, como uma prefeitura.

Um município é uma subdivisão administrativa de uso geral, ao contrário de um distrito, que tem fins especiais. O termo é derivado do francês municipalité e do latimmunicipium, antiga designação romana. É um território dotado de personalidade jurídica e de certa autonomia, constituído por órgãos administrativos e políticos. Quando o território é designado pelo termo municipalidade, muitas vezes se implica que ele não tem, de fato, personalidade jurídica. Por "município", entende-se o espaço territorial político, por vezes com zona rural e urbanizada, dentro de um Estado e administrado por uma prefeitura.

Em Portugal (e também em Cabo Verde) existe uma diferença entre os conceitos de “concelho” e “município”. Concelho é uma “divisão territorial, administrada por um município”, enquanto que município é uma “autarquia local, constituída por diferentes órgãos”. No Brasil, a antiga designação de "concelho" foi abandonada e adotou-se a designação de "município" para ambos os conceitos. Atualmente o país tem 5 570 municípios.

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