Dia do Magistrado
O Dia do Magistrado é comemorado em 11 de Agosto, em 2026 a data cai em terça-feira.
Origem do Dia do Magistrado
A data lembra a fundação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em Olinda e São Paulo, no dia 11 de agosto de 1827.
Surgimento da magistratura
O surgimento da figura do juiz de direito vem desde praticamente o nascimento das civilizações, e com a ideia de que um terceiro, totalmente neutro, seria indispensável para a resolução de conflitos.
A partir do século XVII, o Brasil começou a contar com tribunais, o Tribunal de relação da Bahia, instituído em 1609, foi o primeiro, porém sem independência nem autonomia, uma vez que estava subordinada ao poder imperial.
Somente a partir de da Constituição de 1988 ocorreu a interrupção com os resquícios ditatoriais que até então dificultavam o exercício das liberdades individuais e a atuação distinta entre os três poderes.
Frases para o Dia da Magistratura
- "Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente." - Sócrates;
"O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis." - Platão;
"O convidado é melhor juiz de uma refeição que o cozinheiro." - Aristóteles.
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