Dia do Magistrado

O Dia do Magistrado é comemorado em 11 de Agosto, neste ano de 2024 a data caiu em um domingo.

Origem do Dia do Magistrado

A data lembra a fundação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, em Olinda e São Paulo, no dia 11 de agosto de 1827.

Surgimento da magistratura

O surgimento da figura do juiz de direito vem desde praticamente o nascimento das civilizações, e com a ideia de que um terceiro, totalmente neutro, seria indispensável para a resolução de conflitos.

A partir do século XVII, o Brasil começou a contar com tribunais, o Tribunal de relação da Bahia, instituído em 1609, foi o primeiro, porém sem independência nem autonomia, uma vez que estava subordinada ao poder imperial.

Somente a partir de da Constituição de 1988 ocorreu a interrupção com os resquícios ditatoriais que até então dificultavam o exercício das liberdades individuais e a atuação distinta entre os três poderes.

Frases para o Dia da Magistratura

1. "Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente." - Sócrates;

2. "O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis." - Platão;

3. "O convidado é melhor juiz de uma refeição que o cozinheiro." - Aristóteles.

 

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