Dia do Aposentado

O Dia do Aposentado é comemorado em 24 de janeiro. Em 2027, a data cai em domingo.

O Dia do Aposentado é comemorado em 24 de janeiro. A data foi instituída em nível federal, com o nome oficial de Dia Nacional do Aposentado, e homenageia quem deixou o mercado de trabalho depois de contribuir para a Previdência. Não é feriado.

Por que o Dia do Aposentado é em 24 de janeiro?

A data coincide com o Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, que criou uma caixa de aposentadoria e pensões em cada empresa de estrada de ferro do país. O texto da lei que fixou a comemoração não explica o motivo da escolha; a ligação com a Lei Eloy Chaves aparece em materiais institucionais e jurídicos sobre a data, e o próprio INSS descreve o decreto como o marco jurídico do sistema previdenciário brasileiro.

A base legal é a Lei nº 6.926, de 30 de junho de 1981, que em seu art. 1º diz: "Fica instituído o 'Dia Nacional do Aposentado', a ser comemorado anualmente a 24 de janeiro". A lei apenas cria a data comemorativa. O Decreto nº 4.682 está registrado na base de legislação da Câmara dos Deputados, com publicação no Diário Oficial de 13 de abril de 1923.

É feriado?

Não. A Lei nº 6.926/1981 só institui a data comemorativa e não prevê folga, feriado ou ponto facultativo. Por isso o expediente segue o calendário normal do dia da semana em que a data cair. Alguns municípios ou entidades podem promover eventos e homenagens, mas isso não altera o funcionamento de órgãos públicos ou de bancos.

Quantos aposentados existem e quanto recebem?

Em setembro de 2026, o INSS tinha 24.727.767 aposentadorias previdenciárias emitidas, de um total de 42.852.512 benefícios (que incluem pensões, auxílios e benefícios assistenciais). Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), volume 32, nº 09, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.

Tipo de aposentadoria (set/2026)Quantidade emitidaValor médio mensal
Por idade14.180.629R$ 1.617,72
Por tempo de contribuição7.101.956R$ 3.032,35
Por invalidez3.445.182R$ 1.811,81
Todas as aposentadorias24.727.767R$ 2.051,05

Dois contrastes aparecem na tabela do boletim. O primeiro é a renda: a aposentadoria por tempo de contribuição paga, em média, quase o dobro da aposentadoria por idade. O segundo é a origem: das aposentadorias por idade, 7.400.525 são rurais e 6.780.104 são urbanas, e a média das rurais é de R$ 1.436,89, contra R$ 1.815,10 nas urbanas.

Os valores médios são calculados a partir do valor total e da quantidade de benefícios emitidos no mês de referência e mudam a cada boletim. Os números mais recentes ficam na página de boletins da Previdência.

Fontes

Em que dia da semana cai o Dia do Aposentado nos próximos anos

AnoDataDia da semana
202724/01/2027domingo
202824/01/2028segunda-feira
202924/01/2029quarta-feira
203024/01/2030quinta-feira
203124/01/2031sexta-feira

Datas comemorativas próximas

Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.

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