Dia da Pátria

O Dia da Pátria é comemorado em 7 de setembro. Em 2027, a data cai em terça-feira.

No mesmo dia (07/09/2027) também é feriado nacional: Independência do Brasil.

O Dia da Pátria é comemorado em 7 de setembro, data em que o Brasil declarou sua independência de Portugal, em 1822. É feriado nacional pela Lei nº 662, de 1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 2002.

Por que o Dia da Pátria é em 7 de setembro?

Em 7 de setembro de 1822, às margens do Riacho Ipiranga, o príncipe regente D. Pedro declarou a independência do Brasil.

Hoje a mesma data aparece com outros nomes, como Dia da Independência e Sete de Setembro.

A base legal atual é a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que declarou o 7 de setembro feriado nacional. A Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, deu nova redação ao artigo e manteve a data na lista.

Os principais marcos normativos da data, em ordem cronológica:

AnoNormaO que estabeleceu
1949Lei nº 662, de 6 de abrilFeriado nacional
2002Lei nº 10.607, de 19 de dezembroNova lista de feriados nacionais, com o 7 de setembro

É feriado?

Sim. O 7 de setembro é feriado nacional pelo art. 1º da Lei nº 10.607/2002, que vale em todo o país. Por ser uma data fixa, ela cai em um dia da semana diferente a cada ano.

Quantos feriados nacionais de data fixa o Brasil tem?

São nove. A Lei nº 662/1949, na redação da Lei nº 10.607/2002, lista sete; os outros dois têm lei própria.

DataFeriadoLei
1º de janeiroConfraternização UniversalLei nº 662/1949
21 de abrilTiradentesLei nº 662/1949
1º de maioDia do TrabalhoLei nº 662/1949
7 de setembroIndependência do BrasilLei nº 662/1949
12 de outubroNossa Senhora AparecidaLei nº 6.802, de 1980
2 de novembroFinadosLei nº 662/1949
15 de novembroProclamação da RepúblicaLei nº 662/1949
20 de novembroDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraLei nº 14.759, de 2023
25 de dezembroNatalLei nº 662/1949

Outra data ligada aos símbolos nacionais

O Dia do Hino Nacional Brasileiro também celebra um dos símbolos da pátria.

Fontes

Em que dia da semana cai o Dia da Pátria nos próximos anos

AnoDataDia da semana
202707/09/2027terça-feira
202807/09/2028quinta-feira
202907/09/2029sexta-feira
203007/09/2030sábado
203107/09/2031domingo

Datas comemorativas próximas

Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.

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