Dia da Instituição do Casamento Civil no Brasil
O Dia da Instituição do Casamento Civil no Brasil é comemorado em 24 de janeiro. Em 2027, a data cai em domingo.
O Dia da Instituição do Casamento Civil no Brasil é comemorado em 24 de janeiro, data do Decreto nº 181, de 1890, que promulgou a lei sobre o casamento civil no país. A partir dele, a habilitação para casar passou a ser feita perante o oficial do registro civil.
Por que o Dia da Instituição do Casamento Civil é em 24 de janeiro?
A data é a própria assinatura do decreto. O Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890, assinado pelo marechal Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brazil, tem a ementa "Promulga a lei sobre o casamento civil". A comemoração tem origem não oficial e lembra essa assinatura.
Pelo texto, quem pretende casar deve se habilitar perante o oficial do registro civil com documentos de fé pública. Entre eles estão a certidão de idade de cada nubente, declarações sobre o estado e a residência dos nubentes e de seus pais, e a declaração de duas testemunhas. Quando há menores ou interditos, é preciso também a autorização de quem deva consentir. O pedido começa, portanto, no cartório, e não na igreja.
Em seguida, o oficial redige um resumo em forma de edital, publicado duas vezes com intervalo de sete dias e afixado na repartição desde a primeira publicação até o quinto dia após a segunda. Esses dois passos, documentos e publicação do edital, formam o núcleo dos primeiros artigos do decreto. O Planalto indica que o decreto foi revogado pelo Decreto nº 11, de 1991, mas a data segue lembrada como marco do casamento civil.
É feriado?
Não é feriado nacional, e o expediente segue normal.
Quantos casamentos civis são registrados por ano no Brasil
Segundo o IBGE, em 2024 foram contabilizados 948,9 mil casamentos civis no país, alta de 0,9% sobre 2023, quando houve 940,8 mil. Os dados foram divulgados em 10 de dezembro de 2025.
| Ano | Casamentos civis |
|---|---|
| 2023 | 940,8 mil |
| 2024 | 948,9 mil |
Ou seja, quase um milhão de casais por ano passa pelo registro civil para oficializar a união. Para outras datas ligadas à vida familiar, veja o Dia Internacional da Família.
Fontes
- Decreto nº 181, de 24 de janeiro de 1890 (Planalto)
- IBDFAM: divórcios caem e casamentos sobem em 2024, aponta IBGE (12/12/2025)
Em que dia da semana cai o Dia da Instituição do Casamento Civil no Brasil nos próximos anos
| Ano | Data | Dia da semana |
|---|---|---|
| 2027 | 24/01/2027 | domingo |
| 2028 | 24/01/2028 | segunda-feira |
| 2029 | 24/01/2029 | quarta-feira |
| 2030 | 24/01/2030 | quinta-feira |
| 2031 | 24/01/2031 | sexta-feira |
Datas comemorativas próximas
- 14/01: Dia Nacional do Enfermo
- 15/01: Dia do Adulto
- 15/01: Dia Mundial do Compositor
- 17/01: Dia do Tribunal de Contas
- 19/01: Dia do Cabeleireiro
- 20/01: Dia do Farmacêutico
- 24/01: Dia do Aposentado
- 24/01: Dia Internacional da Educação
- 25/01: Dia do Carteiro
- 27/01: Dia Internacional da Lembrança do Holocausto
- 28/01: Dia da Abertura dos Portos
- 30/01: Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos
- 30/01: Dia da Saudade
- 31/01: Dia Mundial do Mágico
- 01/02: Dia do Publicitário
- 02/02: Dia de Iemanjá
- 02/02: Dia Mundial das Zonas Úmidas
Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.
Citar esta página
Se fizer referência a este conteúdo em seu site, use:
Calendário com os feriados da sua cidade:
Estado:
Cidade:
Buscar
Widget de Calendário para seu site ou blog
Quer o widget acima no seu site ou blog?
Configurar widget