Dia da Criação do Ministério das Comunicações

O Dia da Criação do Ministério das Comunicações é comemorado em 25 de Fevereiro, neste ano de 2024 a data caiu em um domingo.

Em 25 de Fevereiro de 1967, foi criado o Ministério das Comunicações no Brasil. Este órgão é uma das esferas do poder executivo federal. Ele é o responsável pela criação e cumprimento das normas e leis que regem as políticas públicas das comunicações.

Suas principais atividades se dividem em três áreas de atuação: a radiodifusão, os serviços postais e as telecomunicações.

A radiodifusão é um ministério que coordena as concessões de emissoras de rádio e televisão, em canal aberto.

Os serviços postais formulam e propõe políticas e novos serviços para o setor, efetua a técnica e controla as tarifas, além de fiscalizar os serviços postais existentes, monitorando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nas comunicações, a quebra do modelo monopolista, em 1995, abriu o mercado brasileiro para a oportunidade de serviços de telefonia a um baixo custo, seriam eles o, móvel banda B, serviços via satélite, redes corporativas, etc.

“Em 16 de julho de 1997 foi aprovada a LGT, Lei Geral de Telecomunicações, que definiu as linhas e ternos gerais de um novo modelo institucional e criou um órgão regulador independente, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)”.

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