Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro. Em 2026, a data cai em quinta-feira.

O Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro, data em que a atual Bandeira Nacional foi adotada, em 1889, quatro dias após a Proclamação da República. É uma data cívica: a lei determina cerimônias especiais de hasteamento, mas não há feriado.

Por que o Dia da Bandeira é comemorado em 19 de novembro?

Em 19 de novembro de 1889, o Governo Provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto nº 4, que definiu a nova bandeira: manteve o verde e o amarelo da bandeira imperial, com o losango amarelo, e substituiu o brasão do Império por uma esfera celeste azul com a faixa branca e o lema "Ordem e Progresso". A bandeira original tinha 21 estrelas, que representavam os 20 estados e o Município Neutro (a capital, Rio de Janeiro).

Hoje as regras sobre os símbolos nacionais estão na Lei nº 5.700/1971, que reserva tratamento especial para o 19 de novembro.

O Dia da Bandeira é feriado?

Não. É uma data comemorativa e cívica, sem folga para trabalhadores ou alunos. Escolas e quartéis costumam fazer cerimônias nesse dia.

O que a lei manda fazer no Dia da Bandeira

  • Hasteamento ao meio-dia: normalmente a bandeira é hasteada às 8h e arriada às 18h, mas no dia 19 de novembro o hasteamento oficial é feito às 12h, com solenidades especiais (art. 15, § 2º, da Lei 5.700/1971).
  • Incineração das bandeiras velhas: bandeiras em mau estado não devem ser jogadas no lixo. Elas devem ser entregues a uma unidade militar, que as incinera no Dia da Bandeira, com cerimonial próprio (art. 32).
  • Iluminação à noite: se a bandeira permanecer hasteada durante a noite, precisa estar iluminada (art. 15, § 3º).

Por que a bandeira hoje tem 27 estrelas?

Cada estrela representa uma unidade da federação: 26 estados e o Distrito Federal. As constelações reproduzem o céu do Rio de Janeiro na manhã de 15 de novembro de 1889. Desde a Lei nº 8.421/1992, que alterou a Lei 5.700, a bandeira deve ser atualizada sempre que um estado for criado ou extinto: um novo estado ganha uma estrela, sem mudar o desenho original. A atualização mais recente, feita pela própria Lei 8.421/1992, levou a bandeira às 27 estrelas atuais, incluindo estados criados nas décadas anteriores, como o Tocantins (1988).

A única estrela acima da faixa "Ordem e Progresso" é a Spica, da constelação de Virgem, que representa o Pará — o maior estado acima da linha do Equador na época da proclamação.

Fontes

Em que dia da semana cai o Dia da Bandeira nos próximos anos

AnoDataDia da semana
202619/11/2026quinta-feira
202719/11/2027sexta-feira
202819/11/2028domingo
202919/11/2029segunda-feira
203019/11/2030terça-feira

Datas comemorativas próximas

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