Dia da Abertura dos Portos

O Dia da Abertura dos Portos é comemorado em 28 de janeiro. Em 2027, a data cai em quinta-feira.

O Dia da Abertura dos Portos é lembrado em 28 de janeiro e marca a decisão de D. João, tomada em 1808, de permitir que navios de nações amigas comercializassem diretamente com o Brasil. É uma data histórica, sem lei que a institua como data comemorativa própria, e não é feriado.

Por que o Dia da Abertura dos Portos é em 28 de janeiro?

A data lembra o ato de 28 de janeiro de 1808, conhecido como Carta Régia (ou decreto) de abertura dos portos. A família real portuguesa havia chegado a Salvador em 22 de janeiro de 1808, fugindo da invasão francesa: Portugal recusou aderir ao Bloqueio Continental de Napoleão e partiu escoltado por navios ingleses. Seis dias depois, a Coroa autorizou a entrada, nas alfândegas brasileiras, de mercadorias transportadas em navios estrangeiros de países em paz com Portugal. Até então, o comércio colonial era restrito aos portos e à intermediação portuguesa.

As mercadorias passaram a pagar 24% de taxa alfandegária (48% no caso de vinhos e aguardentes), segundo o material didático Prepara Enem. Em 1810, o Tratado de Navegação e Comércio com a Inglaterra reduziu a tarifa dos produtos ingleses a 15%, abaixo dos 16% pagos pelos portugueses.

Base legal: não encontramos lei que institua o "Dia da Abertura dos Portos". O que existe é a Lei nº 13.611, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Dia Nacional do Exportador, também em 28 de janeiro. Segundo a Agência Senado, a data foi escolhida justamente por causa da abertura dos portos em 1808; o projeto (PLC 8/2017) foi aprovado pelo Senado em 12 de dezembro de 2017.

É feriado?

Não. O 28 de janeiro não é feriado nacional nem ponto facultativo federal. Bancos, escolas e comércio funcionam normalmente, salvo eventuais feriados municipais, que variam conforme a cidade.

1808 x hoje: o que mudou nos portos brasileiros

A abertura de 1808 foi provisória e limitada, mas inaugurou o comércio direto do Brasil com o mundo. Mais de duzentos anos depois, o transporte aquaviário é uma das bases do comércio exterior do país. Segundo o relatório Desempenho Aquaviário 2025, apresentado pela ANTAQ em 10 de fevereiro de 2026, os portos brasileiros movimentaram cerca de 1,4 bilhão de toneladas em 2025, recorde histórico e alta de 6,1% sobre 2024 (IstoÉ). Em dezembro de 2025 foram 119 milhões de toneladas, 14,2% a mais que em dezembro de 2024.

Para outras datas ligadas ao comércio, veja o Dia do Comerciante.

Fontes

• Lei nº 13.611/2018 - Dia Nacional do Exportador (Planalto)
• Agência Senado - Lei institui Dia Nacional do Exportador
• Prepara Enem - Abertura dos portos
• IstoÉ - ANTAQ: portos movimentam 1,4 bi de toneladas em 2025

Em que dia da semana cai o Dia da Abertura dos Portos nos próximos anos

Datas comemorativas próximas

• 19/01: Dia do Cabeleireiro
• 20/01: Dia do Farmacêutico
• 24/01: Dia Internacional da Educação
• 24/01: Dia do Aposentado
• 25/01: Dia do Carteiro
• 27/01: Dia Internacional da Lembrança do Holocausto
• 30/01: Dia Nacional das Histórias em Quadrinhos
• 30/01: Dia da Saudade
• 01/02: Dia do Publicitário
• 02/02: Dia de Iemanjá
• 02/02: Dia Mundial das Zonas Úmidas
• 04/02: Dia Mundial do Câncer
• 04/02: Dia Internacional da Fraternidade Humana
• 06/02: Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Veja o que se comemora hoje ou a lista completa de datas comemorativas.

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