Confraternização Universal Nacional
1º de janeiro é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). Marca o início do ano civil e é a data da Confraternização Universal, dia mundial da paz.
Próximo feriado, faltam 1 dia: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra Sexta-feira, 20 de Novembro
17 datas: 10 Nacional 2 Estadual 4 Ponto facultativo 1 Comemorativo
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Como todos os outros estados da federação, Rondônia também tem suas próprias datas comemorativas e 2 delas foram decretadas como feriados em Rondônia. Confira:
Feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de Rondônia em 2026.
1º de janeiro é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). Marca o início do ano civil e é a data da Confraternização Universal, dia mundial da paz.
Feriado estadual de Rondônia em 4 de janeiro, previsto na Lei estadual 2.291/2010, que lembra a instalação do estado em 1982, após a Lei Complementar federal 41/1981 que o criou. O decreto anual pode antecipar a data.
Carnaval não é feriado nacional: a União o trata como ponto facultativo (segunda e terça), sem lei federal que obrigue a folga no setor privado. Alguns estados e municípios decretam feriado local. A festa antecede a Quaresma.
Carnaval não é feriado nacional: a União o trata como ponto facultativo (segunda e terça), sem lei federal que obrigue a folga no setor privado. Alguns estados e municípios decretam feriado local. A festa antecede a Quaresma.
A Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional: o governo federal a trata como ponto facultativo até as 14h. Marca o fim do Carnaval e o início da Quaresma, e alguns estados e cidades decretam feriado.
A Sexta-feira da Paixão lembra a crucificação de Jesus, na semana da Páscoa, e é observada como feriado em todo o país. A base legal é a Lei 9.093/1995, que a cita como feriado religioso, incluído entre os que os municípios podem declarar.
A Páscoa é uma data religiosa cristã que celebra a ressurreição de Jesus; cai sempre num domingo e não é feriado por lei. O domingo já é dia de descanso, e a folga prolongada vem da Sexta-feira da Paixão.
21 de abril é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). A data lembra a execução de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, em 1792.
1º de maio é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). É o Dia do Trabalho, data internacional em homenagem às lutas e conquistas dos trabalhadores.
Corpus Christi é ponto facultativo federal, não feriado nacional por lei; só é feriado onde lei estadual ou municipal o declara (Lei 9.093/1995). A data católica celebra a Eucaristia e cai numa quinta-feira, 60 dias após a Páscoa.
Feriado estadual de Rondônia em 18 de junho, instituído pela Lei estadual 1.026/2001, em reconhecimento à comunidade evangélica do estado, valendo onde não há feriado municipal religioso na mesma data.
7 de setembro é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). Lembra o Grito do Ipiranga, em 1822, quando Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil de Portugal.
12 de outubro é feriado nacional pela Lei 6.802/1980, que o instituiu para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data também é o Dia das Crianças.
2 de novembro é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). Data religiosa em que se lembram e se homenageiam os mortos, com visitas a cemitérios.
15 de novembro é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). Lembra a proclamação da República, em 1889, que encerrou o Império com a deposição de Dom Pedro II.
20 de novembro é feriado nacional desde a Lei 14.759/2023. A data lembra Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, e a luta contra o racismo e pela valorização da cultura negra.
25 de dezembro é feriado nacional (Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002). Data cristã que celebra o nascimento de Jesus Cristo.
Para quem mora na capital Porto Velho, ainda há os feriados municipais abaixo.
Feriado municipal em Porto Velho (RO). Em 2026, cai num sábado.
Feriado municipal em Porto Velho (RO). Em 2026, cai num domingo.
Feriado municipal em Porto Velho (RO). Em 2026, cai numa sexta-feira. Emenda com o fim de semana.
Consulte também o Calendário Rondônia 2026 personalizado, pronto para imprimir.